O Encontro dos Sem Terrinha aconteceu em Santa Maria
O Encontro dos Sem Terrinha aconteceu em Santa Maria, nos dias 10, 11 e 12 de outubro de 2016 no Centro de Referência em Economia Solidária. A temática do encontro foi Alimentação Saudável: Um direito de Todos! A participação das crianças veio de todas as regiões do Estado, de acampamentos e assentamentos do MST. Ao total somaram-se 730 participantes, dentre eles adultos e crianças.
No primeiro dia (10/10) ocorreu o acolhimento e credenciamento dos Sem Terrinhas que chegavam de suas regiões. A tarde foi a abertura do Encontro e estudo sobre Alimentação Saudável. O estudo foi feito pelo engenheiro agrônomo Álvaro Delatorre. Ele apresentou aos Sem Terrinha dois vídeos que tratam da relação do homem com os alimentos e a natureza, e sobre os hábitos alimentares das crianças.
Na sequência a Irmã Lourdes seguiu com o estudo e debate nesse mesmo tema, chamando a tenção sobre os malefícios dos refrigerantes, salgadinhos sobre os agrotóxicos e a importância da agroecologia e da soberania alimentar.
A noite foi destinada a apresentação artísticas, onde os indígenas Kaingang de Santa Maria realizaram uma apresentação de suas músicas e também um grupo de palhaços do acampamento Dom Thomás Balduino, município de Charqueadas.
No dia seguinte (11/10) os participantes do encontro marcharam pela cidade de Santa Maria em direção ao Ministério Público para protocolar sua pauta de reivindicação. (Em anexo)
A tarde foi destinada para realizar diversas oficinas, voltadas ao esporte, artesanato, dança, jogos, agroecologia e etc.
Na noite ocorreu apresentação artística das escolas.
O último dia do Encontro (12/10), dia da criança, foi de encaminhamentos e afirmação dos compromissos dos Sem Terrinhas (carta em anexo). Também ocorreu a apresentação dos indígenas Guaranis e para encerrar o evento uma confraternização com todas as crianças do encontro.
Vale destacar que a alimentação de todo encontro foi coletiva. As regiões trouxeram o alimento produzido nos assentamentos para o encontro e uma equipe de cozinha preparava a alimentação saudável todos os dias!
Porto Alegre, 21 de outubro de 2016.
Coletivo de Educação
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Carta compromisso dos Sem Terrinhas do Rio Grande do Sul.
Nós, Sem Terrinhas do Rio Grande do Sul, filhos e filhas de trabalhadores camponeses, estivemos em Santa Maria nos dias 10, 11 e 12 de outubro no nosso 18° Encontro Estadual com o Lema “Alimentação Saudável um Direito de Todos!
Nos colocamos em marcha para denunciar o sucateamento da educação pública, defender a educação do campo e não aceitar nenhum direito a menos!
E é nesse sentido que denunciamos:
1. Os poucos recursos destinados a merenda escolar, que hoje tem uma média de R$ 0,30 aluno/dia;
2. As péssimas condições do transporte escolar e das estradas dos nossos assentamentos;
3. O uso dos agrotóxicos em área de assentamentos e ao seu redor; Veneno Mata!
4. O fechamento das escolas do Campo! Só no Rio Grande do Sul aproximadamente 350 escolas correm o risco de serem fechadas!
Nós comprometemos:
1. Em criar e fortalecer os coletivos de educação e dos Sem Terrinhas, organizando lutas em nossas regiões;
2. Organizar junto aos educadores de nossas escolas uma pauta de luta a partir da pauta do nosso Encontro dos Sem Terrinhas;
3. Fortalecer em nossos assentamentos e escolas o trabalho sobre a produção de alimentos saudável bem como, trocar experiência de alimentação saudável;4. Organizar feiras e amostras nas escolas para divulgar a produção orgânica e agroecológica dos nossos assentamentos;5. Lutar pela educação pública e do campo, não permitindo que nenhuma escola seja fechada;6. Lutar para a construção das escolas do campo já aprovadas para funcionarem em nossos assentamentos;7. Nos comprometemos em preservar a natureza e não maltratar a mãe terra;8. Sermos solidários com os povos de todo o mundo que são arrancados da terra, perdendo a vida apenas por defenderem o direito de serem um povo, de terem um país, de cultivarem sua cultura;9. Sermos os continuadores da luta e dos sonhos de todos os povos e de regar este sonho de um mundo onde possamos todos florescer a esperança de transformação.
MST: Por Escola Terra e Dignidade!
Santa Maria, 12 de outubro de 2016.
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Nós, crianças, Sem Terrinhas do MST, dos diversos assentamentos e acampamentos do Rio Grande do Sul, estamos realizando o nosso 18º Encontro Estadual com o Lema “Alimentação Saudável! Um direito de Todos! O encontro acontece durante os dias 10, 11 e 12 de outubro, em Santa Maria, no Centro de Referência de Economia Solidária Dom Ivo Lorscheiter, conforme o calendário da Jornada Nacional de luta dos Sem Terrinha. Estamos em luta para denunciarmos os cortes de direitos de todos os trabalhadores, em especial nossos direitos enquanto criança.
Cultivamos a história de luta de nossos pais em busca de mudança social. Lutamos pela garantia de termos escolas no campo, em nossos assentamentos, com estrutura adequada ao trabalho escolar; Lutamos por uma educação de qualidade e para que os direitos conquistados pelas nossas famílias não sejam negados, bem como, lutamos para conquistar novos direitos e assim permanecermos no campo dando continuidade no projeto de desenvolvimento da Reforma Agrária Popular e de avançarmos na produção de alimentos saudáveis e o fortalecimento da agricultura camponesa.
Viemos até o Ministério Público apresentar um conjunto de proposições para melhorar as condições de vida, de estudo/escola e de trabalho, avançando na agricultura camponesa e familiar, garantindo a nossa permanência no campo!
1. Merenda Escolar:
a) Aumento do valor da merenda escolar aluno dia, que hoje é um valor de R$ 0,30 centavos. Este valor não possibilita que as escolas possam adquirir alimentação de qualidade a todos e nem garante a Segurança e Soberania Alimentar e Nutricional; Colocamos como valor ideal a partir de R$ 1,20 a R$ 3,60/dia/aluno.
b) Que o valor da porcentagem da Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, do Programa Nacional de Alimentação Escolar, passe de 30 % para no mínimo 50% à 80%, possibilitando que nas escolas a alimentação saudável com qualidade seja consumida diariamente. Alimentos esses, produzidos de forma orgânica, livre de agrotóxicos; garantindo melhor qualidade de vida às crianças; incentivando o agricultor camponês/familiar produzir alimentos saudáveis, com diversidade e livre de agrotóxicos.
2. Que seja garantido o NÃO FECHAMENTO DAS ESCOLAS DO CAMPO com menos de 50 alunos, conforme lista da Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Sul- Departamento de Planejamento; que seja garantido em todas as comunidades do campo as orientações estabelecidas na Portaria nº 391 de 10 de maio de 2016 a qual estabelece orientações e diretrizes aos órgãos normativos dos sistemas de ensino para o processo de fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas.
3. Que de imediato seja considerado pela SEDUC a demanda de estrutura das escolas do campo, as quais estão com prédios sem condições de uso, falta de espaços como: cozinhas e refeitórios, laboratórios, e a falta de profissionais para trabalharem em todas as áreas do conhecimento nas escolas.
4. Que se inicie o processo de construção das escolas, processos já encaminhados na Secretaria de Educação; (em anexo lista das escolas com o número do processo na SEDUC).
5. Que o Estado agilize e garanta o convênio com os municípios e o repasse em dia do recurso do transporte escolar, evitando a perca de dias letivos por falta do mesmo.
6. Apontamos como ilegítimas as mudanças estruturais da reforma do ensino que está sendo imposto pela MP 746 do atual governo. Que se garanta um amplo debate na sociedade sobre as reais necessidades de mudanças no currículo das escolas considerando os avanços já conquistados. Nenhum direito a menos! Sendo isto que tínhamos para o momento, solicitamos providências urgentes.
Santa Maria, 11 de outubro de 2016.
