Carta do 26º Seminário Estadual de Alternativas à Cultura do Fumo
Reunidos e reunidas no dia 31 de agosto de 2016 em Santa Cruz do Sul, Diocese de Santa Cruz do Sul, mais de 200 participantes, em sua maioria agricultores e agricultoras, envolvidos no cultivo de tabaco, vindos de vários municípios do RS organizados em caravanas das dioceses de Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Cruz Alta, Santo Ângelo, Cachoeira do Sul, representantes da Cáritas RS, da CPT RS e do Movimento dos Pequenos Agricultores, com apoio da UERGS-Universidade Estadual do Rio Grande do Sul e da Articulação da Agroecologia do Vale do Rio pardo-AAVRP, realizaram o 26º Seminário Estadual de Alternativas do Fumo com o tema “Agroecologia: alternativas para produzir alimentos diversificados, preservando as sementes crioulas, fortalecendo a democracia com o cuidado da casa comum” e com o lema “Agricultores e agricultoras: A força que alimenta o Brasil”. O evento aconteceu no Centro de Formação Camponesa São Francisco de Assis, do Movimento dos Pequenos Agricultores-MPA, escolhido estrategicamente por representar um sinal de resistência e de luta em prol do povo camponês, especialmente na difusão de alternativas de diversificação.
Representantes das dioceses organizadoras fizeram um resgate histórico dos seminários e falaram de sua importância como um sinal de esperança aos agricultores e agricultoras que estão dependentes do cultivo do fumo. Foi destacada a prática milenar de guardar as sementes crioulas e a importância de trocas a partir dos bancos de sementes crioulas. O bispo diocesano, recém chegado a Santa Cruz do Sul, Dom Aloisio Alberto Dilli, ressaltou o papel da igreja na luta pela defesa da vida, o que deve acontecer com simplicidade. Na sequência, a equipe da Comissão Pastoral da Terra e da Escola de Jovens Rurais realizaram um momento de espiritualidade evidenciando denúncias sobre os agrotóxicos que estão matando o povo, bem como, os riscos da manipulação genética desenvolvida como estratégia de controle das sementes, a poluição ambiental e a concentração de renda nas mãos de uma minoria.
Frei Sérgio Görgen, em sua análise de conjuntura falou que estamos vivendo o final de um ciclo que trará retrocessos e desafios, mas que aponta para o fortalecimento dos agricultores e agricultoras especialmente em função da crise alimentar que futuramente irá promover uma valorização dos mesmos. Destacou a importância da luta dos movimentos sociais, sobretudo neste momento histórico do país em que a jovem democracia está sob ameaça, e que é preciso garantir a unidade das organizações em prol de um país melhor e de uma agricultura sustentável que valorize o ser agricultor e agricultora e respeite a Mãe Terra, nossa “Casa Comum” através da preservação da terra, da água e do ar. Também reforçou a importância da união do povo e da luta contra o monopólio das multinacionais, e da necessidade de realizar debates sérios para introdução de tecnologias alternativas e diversificação de cultivos na região de cultivo do fumo. Precisamos agir de forma organizada e racional, mas sobretudo não podemos ser covardes.Os participantes foram divididos em 8 grupos e participaram das seguintes oficinas: sementes crioulas, plantas medicinais e bioativas, comercialização direta, consumo consciente, biofertilizantes e insumosalternativos, meliponicultura, juventude da roça preocupação com a sucessão rural e rações alternativas.Após um amplo debate entre os agricultores e agricultoras, técnicos e lideranças pastorais foram destacados alguns elementos, tais como: a necessidade de se criar redes de consumidores éticos e conscientes; a importância de assessoria técnica; a revisão da legislação que está direcionada para a grande produção e não valoriza os saberes, a realidade regional e dos pequenos agricultores e agricultoras; o fortalecimento de feiras e espaços de comercialização direta; a importância de identificar áreas para produzir e multiplicar sementes crioulas em maior quantidade; fortalecer os guardiões de sementes crioulas; aproveitar os potenciais da propriedade para produção de biofertilizantes e compostos orgânicos; a importância da Escola de Jovens Rurais na formação de mais de 1.300 jovens; o uso indiscriminado dos agrotóxicos que está extinguindo os insetos fundamentais na polinização, especialmente as abelhas.Diante dessa realidade denunciamos:- a cruel dependência de agricultores e agricultoras para com as multinacionais do fumo;.- a contaminação do meio ambiente e as intoxicações por agrotóxicos que o povo da roça está submetido;- a instalação de uma empresa de aviação agrícola em Vale Verde, e tantas outras, estado afora jogando veneno indiscriminadamente sobre o meio ambiente e a população;- o golpe em curso no Brasil, que está destruindo a democracia, destruindo direitos sociais como a CLT, programas como PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PNATER) e consequentemente o Programa Nacional de Diversificação das Áreas cultivadas com tabaco, Bolsa Família além da destruição do Ministério dos pequenos, o MDA; universidades públicas, previdência social e desenvolvimento agrário reduzidos à condição de secretarias associadas a outros ministérios. Extinção da titularidade do Ministério da Ciência e Tecnologia;- o desmonte da Companhia Nacional de Abastecimento com a retirada de recursos e engessamento para o acesso aos recursos;- os transgênicos e o monopólio das sementes por meia dúzia de multinacionais que estão controlando as sementes e através deste controle, o controle da comida;- o alto índice de suicídios de agricultores da região, com forte suspeita de ter relação com a fumicultura;- a ameaça de mexer na previdência rural;- o desaparecimento de inúmeras espécies de insetos, em especial as abelhas, devido aos agrotóxicos.E propomos:- recursos a fundo perdido para os jovens rurais e pequenos agricultores e agricultoras implementarem seus projetos de produção de alimentos;- reforma agrária e popular urgente, desapropriação de latifúndios para assentar famílias que estão há anos em baixo da lona;- fortalecimento da política nacional de ATER, através da continuidade das chamadas públicas tanto para a promoção da agroecologia e a diversificação de cultivos de
alimentos nas regiões de produção de tabaco;- proibição imediata do comércio e uso do agrotóxico 2.4.D e derivados, além da proibição do uso de agrotóxicos de avião;- a articulação das forças sociais para redução de cultivo de tabaco e fortalecimento do programa nacional de diversificação e produção de alimentos;- o acompanhamento e a efetivação das decisões da convenção quadro que já ratificou em 176 países e que prevê em um futuro próximo a diminuição de tabaco no mundo;- a defesa e o cuidado com a água e a terra, indispensáveis para a produção de alimentos saudáveis, bem como com os recursos naturais, condição para a continuidade da vida;- criação de programa nacional de produção e distribuição de sementes crioulas ou varietais;- fortalecimento das feiras de Economia Popular Solidária, e incentivo as feiras ecológicas.Por fim:- cuidemos da Casa Comum, como nos pede o Papa Francisco, cuidemos dos moradores da Casa Comum, cuidemos dos agricultores e agricultoras fundamentais para alimentar a humanidade;- nos comprometamos com a realização do 27º Seminário Estadual que acontecerá na Diocese de Cachoeira do Sul, no dia 10 de agosto de 2017 no município de Ibarama;- que a Democracia seja fortalecida, amadurecida, e que o direito sagrado do voto popular, conquistado com tanta luta continue e que todo o povo seja respeitado nas suas opiniões e decisões.
Santa Cruz do Sul, 31 de agosto de 2016.
