3ª Carta de Santa Maria 2007

“3º Seminário Mercosul Solidário: Uma Outra Integração é Possível”

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            Os 25 anos de políticas neoliberais do capitalismo no continente latino americano, relegaram a nossa região à condição de violência, pobreza, desigualdade, exploração e a uma cultura que privilegia o individualismo. Ao mesmo tempo, hoje alguns países da América Latina vivenciam um momento privilegiado no campo da Economia Solidária e do Comércio Justo: trata-se de uma “Primavera de mil flores”, a desabrochar, e que não somente deve florescer, mas também permanecer viva, e ser um espaço de oportunidades para conquista dos vários direitos que atendam as necessidades básicas de nossos povos. Todas e todos buscamos alternativas superadoras ao modelo capitalista em suas diferentes formas e concepções.

            O III Seminário Latino-Americano de Economia Solidária, realizado durante a III Feira de Economia Solidária do Mercosul, em Santa Maria, foi organizado de forma autogestionária por representantes latino-americanos de 16 redes nacionais, regionais e mundiais de comércio justo e economia solidária, além de gestores públicos do Brasil e de outros países.

            Durante estes três dias, resgatamos a história e um panorama das redes e organizações da sociedade civil e movimentos sociais, reafirmando compromissos em diferentes momentos, sem perder as identidades e a grande riqueza de especificidades, reconhecendo a importância da incidência internacional, bem como os processos de integração do mercosul solidário, que vão além de projetos pontuais de integração geo-econômica.

            Afirmamos enquanto agenda estratégica para a continuidade da integração das Redes Latino-americanas no fortalecimento da Economia Solidária e Comércio Justo na região os seguintes compromissos:

1. Dar continuidade da integração das redes, através de uma agenda comum, que inclui, entre outras atividades, os seguintes: I Feira Pan Amazônica (Rio Branco, Amazônia, Brasil em setembro de 2007); Lima + 10 (Peru, em novembro de 2007), Encontro do Espaço Mercosul Solidário (Chile, em novembro de 2007); IV Feira de Economia Solidária do Mercosul e Encontro Pré–FSM09 (Santa Maria 11-13 de julho de 2008); VII Fórum Social Mundial (Belém, Amazônia, Brasil 2009); III Encontro da Ripess na América Latina (Uruguay 2009) e IV Encontro Internacional de Globalização da Solidariedade – RIPESS (Luxemburgo 2009).

2. Mobilizarmo-nos para a Campanha pelo Consumo Responsável, Ético e Solidário na semana das manifestações descentralizadas do FSM 2008;

3. Valorizar, aprender e incorporar as trocas e outras práticas tradicionais, em especial dos povos indígenas, dentro do movimento e práticas da Economia Solidária;

4. Avançar na organização do comércio justo nacional e regional Sul-Sul, a partir de nossas experiências e identidade cultural, promovendo o desenvolvimento local e sustentável nos territórios sócio-econômicos. Neste sentido, nos comprometemos a promover experiências de negócios e compras diretas entre os empreendimentos de diferentes países, através da realização de feiras internacionais de Economia Solidária, lojas, centrais de comercialização, rodadas de negócios solidários, entre outras possibilidades;

5. Lutar pela construção de sistemas nacionais e regionais de garantia e certificação de produtos do Comércio Justo e Economia Solidária, de maneira participativa e horizontal, incluindo os consumidores no processo;

6. Pressionar e sensibilizar governos pela criação de políticas públicas que priorizem produtos da Economia solidária e Comércio Justo nos mercados institucionais.

7. Afirmar a agricultura ecológica, indígena e campesina como estratégias prioritárias para a segurança soberania alimentar;

8. Lutar pela flexibilização da legislação aduaneira, fiscal e sanitária para circulação de produtos da Economia Solidária e do Comércio Justo;

9. Ampliar a articulação e se incorporar às lutas de outros movimentos sociais e partidos políticos do campo democrático popular;

10. Afirmar a economia solidária enquanto estratégia de desenvolvimento sustentável, e portanto transversal na pauta da política pública nacional, constituindo-a como política de Estado.

            A III Feira de Economia Solidária do Mercosul, nesse ano de 2007, consolida o seu caratér pedagógico, autogestionário, democrático e participativo em seu processo de construção, debate e proposição para o fortalecimento do movimento nacional, regional e mundial de Economia Solidária.

            Nós, participantes do III Seminário Latino-americano de Economia Solidária e Comércio Justo, afirmamos o compromisso de fazer com que a IV Feira de Economia Solidária do Mercosul  nos  dias 11,  12  e 13 de julho de 2008, seja um grande evento preparatório para o Fórum Social Mundial 2009 em Belém  do  Pará - Brasil.

            A beleza de um jardim está na diversidade de cores e aromas de suas flores, que compõem uma harmonia maior. Neste sentido, afirmamos a importância e nosso compromisso de contribuir na integração das redes e movimentos nacionais e regionais de Economia Solidária e Comércio Justo na América Latina, tanto política quanto economicamente. Esta articulação deve ter como princípio o respeito às diferentes concepções e especificidades de cada rede e movimento existente em nossa região, o que implica em assumirmos inteiramente, no nosso processo de articulação regional, a auto-gestão.

 

Santa Maria, 07de  julho  de   2007.

 

• Fórum Brasileiro de Economia Solidária – FBES

• Rede Intercontinental de Promoção da Economia Social e Solidária – RIPESS

• Plataforma Brasileira de Comércio Justo, Ético e Solidário – FACES do BRASIL

• Mesa coordenadora latino-americana de Comércio Justo - MCLACJ

• Capítulo latino-americano da Associação Internacional de Comércio Justo – IFAT-AL

• Rede latino-americana de Comercialização Comunitária – Corporación RELACC

• Espaço Mercosul Solidário

• Comércio Justo - CLAC

• Rede de Comércio Justo do Sul do Chile

• Rede de Feiras Tradicionais do Sul do Chile

• Espaço Uruguaio Solidário

• Confederação Latino-americana de Cooperativas e Mutuais de Trabalhadores – COLACOT

• Plataforma Multisetorial de Promoção e Desenvolvimento da Economia Solidária e do Comércio Justo da Bolívia

• Grupo Rede de Economia Solidária do Peru - GRESP

• Rede de Socioeconomia Solidária do Sul do Chile- REDESSOLES

• Grupo Impulsor do Comércio Justo do Paraguai

• Comércio Justo Uruguai

• Rede Argentina de Comércio Justo - RACJ

• Rede Chilena de Economia Solidária - RCES

• Cáritas México (parte de ECOSOL México)

• Cáritas Internacional

• Projeto Esperança/Cooesperança – Santa Maria – RS